LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 698/2022
Situação: Em vigor Data: 25/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 697/2022
Situação: Em vigor Data: 25/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 696/2022
Situação: Em vigor Data: 24/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 695/2022
Situação: Em vigor Data: 25/10/2022
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS E NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 694/2022
Situação: Em vigor Data: 25/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA QUALITY IMÓVEIS E LOGÍSTICA LTDA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 693/2022
Situação: Em vigor Data: 21/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 692/2022
Situação: Em vigor Data: 20/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE GUARAPARI - COMESPORTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 691/2022
Situação: Em vigor Data: 20/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 690/2022
Situação: Em vigor Data: 20/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 689/2022
Situação: Em vigor Data: 18/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL

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