LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 147/2024
Situação: Em vigor Data: 06/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • TAMILI MARDEGAN DA SILVA. 
  • REGENTE DE CLASSE - SEMED. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 147/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EXCEPCIONALMENTE NO DIA QUE MENCIONA. 

I - DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), DE 08 H (OITO HORAS) ÀS 13:00H (TREZE HORAS);

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 146/2024
Situação: Em vigor Data: 26/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE  READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL. 

  • MARIZETE DAS GRAÇAS PEREIRA FREIRE.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 146/2024
Situação: Em vigor Data: 06/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
  • ENGENHEIRO CIVIL - SEMOP. 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 146/2024
Situação: Em vigor Data: 25/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • JOSE ALFREDO PITANGA LEITE.
  • COORDENAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNIC. 'MORRO DA PESCARIA'. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 145/2024
Situação: Em vigor Data: 25/06/2024
Ementa:
  • ROSANGELA DE SOUZA SIZENANDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 145/2024
Situação: Anulado Data: 06/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.

  • VAGNER SARMENTO AREAS.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 145/2024
Situação: Em vigor Data: 25/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JOSE ALFREDO PITANGA LEITE.
  • GERÊNCIA DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 144/2024
Situação: Em vigor Data: 25/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MARIA DA PENHA QUEIROZ.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 144/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • VALCILENE CARDOSO BRANDÃO. 
  • AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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