Dispõe sobre as normas para o funcionamento das cantinas escolares dos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Guarapari.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2023.

• FISCAL: ANDRESSA BARBOZA SANTA CLARA GRIJÓ.
• GESTORA: ONÍZIA MARIA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SEERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• MARINA VICTOR PEREIRA TEIXEIRA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

• MARIA RENATA VERBENO RODRIGUES.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.

• FISCAL: SUZIRDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
• GESTORA: SONIA MERIGUETE.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

• BRENDA CASTRO DE PAULA GARCIA.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 E 006/2024.

• GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
• FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 021/2024.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

• LIDIANY APARECIDA AZEVEDO MANSO DE SOUZA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.