LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 9/2024
Situação: Em vigor Data: 12/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LIGIA MARIA MORAES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 8/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • SABRINA MORADO CIRINO
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 8/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MAGDA MOREIRA MIRANDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 045/2024.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 8/2024
Situação: Em vigor Data: 12/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • VALÉRIA CANDIDA CAMARGO AMORIM.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 7/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 7/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • GEDSON DE MATTOS DA SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO N° 030/2024.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 7/2024
Situação: Em vigor Data: 12/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MARTA PATRÍCIA COSTA BERTOLANI.
  •  AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 6/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO:

  • ALINE DIAS SILVA.
  • LAUDINÉIA ZAMPROGNO PINTO. (PRESIDENTE DA COMISSÃO)
  • LUANA PEÇANHA SIMÕES MUNIZ.
  • JACIARA QUEIROZ LORETO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 6/2024
Situação: Em vigor Data: 25/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL  DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 6/2024
Situação: Em vigor Data: 12/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LINO PINTO DA SILVA NETO.
  • GUARDA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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