LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 22/2024
Situação: Em vigor Data: 02/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • LARISSA ITALIANO DE OLIVEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 22/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • DÉBORA BORETI DOS SANTOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 060/2024.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 21/2024
Situação: Em vigor Data: 15/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MÁRCIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA.
  • PROFESSOR MAPB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 21/2024
Situação: Em vigor Data: 02/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA. 

  • FABIANA DANIEL SIQUEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 21/2024
Situação: Revogado Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 20/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 004/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 20/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 

  • LUADSON LUIZ FRANCISO.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS. 
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 035/2023
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 20/2024
Situação: Em vigor Data: 16/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • RODRIGO ZAMPROGNO CORADELLO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 19/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • JOÃO LUIZ VIDAL ALVES JUNIOR.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 19/2024
Situação: Em vigor Data: 25/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • DEJAI PINTO FERREIRA
  • SUPERVISÃO DE ORDENAMENTO DAS ORLAS SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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