LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 2/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER CREDENCIADO NO SISTEMA INTREGAS ES.

  • LEANDER SOARES PEREIRA.
  • PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO - FISCAL DE RENDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 2/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 004/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 2/2024
Situação: Em vigor Data: 16/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • VICENSSA RAMOS APARECIDA RIBEIRO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 1/2024
Situação: Em vigor Data: 10/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • BRUNELLA ROSA CAMPOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE III - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 1/2024
Situação: Em vigor Data: 10/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTOR: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 1/2024
Situação: Em vigor Data: 05/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • MILENA BRUNO CHAGAS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 1000/2023
Situação: Em vigor Data: 27/11/2023
Ementa:

ÍNDICE E RESUMO DOS DECRETOS DE 2023.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA
Decreto 906/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 761/2023.

  • INGRITH CAMARGO AMORIM.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 905/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 782/2023.

  • LUMA DE ALMEIDA VIDAL.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO B - LÍNGUA PORTUGUESA - MAPB IV.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 904/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 849/2023.

  • NELMA BINDELI DE SOUSA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - EDUCAÇÃO ESPECIAL - MAPA V.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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