LEGISLAÇÃO

Decreto 12/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O CARGO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • MILLENA MAIA RODRIGUES.
  • SUBGERÊNCIA DE DIVISÃO FISCAL E MANUTENÇÃO DE CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 048/2024.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 12/2024
Situação: Em vigor Data: 12/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CRISTIANA SOUZA BERTOLANI SIQUEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 11/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ELIZANGELA DE SENNA FERNANDES SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 11/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA  ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024.

  • FISCAL: MURILO TARDIN ALVES.
  • GESTOR: BRENO SIMÕES RAMOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 11/2024
Situação: Em vigor Data: 12/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • SANDRA ALVES PIRES.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 10/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs 01 E 02/2024.

  • FISCAL: ALINE LAIBER SANTOS.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 10/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • RENATA DEVENS VASCONCELLOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A - PSICÓLOGO.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 058/2024.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 10/2024
Situação: Em vigor Data: 12/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • THAIS VIEIRA ROSÁRIO.
  • TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 9/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. 

  • ILZA DAS GRAÇAS SCOFIELD.
  • SUPERVISOR MAPP V - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 9/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • JANETE DA PENHA ESPINI ALVARENGA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 046/2024.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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