| Decreto 650/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 649/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 648/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 647/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 646/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 645/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 644/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 643/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 642/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 641/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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