LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 640/2021
Situação: Em vigor Data: 28/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 639/2021
Situação: Em vigor Data: 21/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 638/2021
Situação: Em vigor Data: 21/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 637/2021
Situação: Em vigor Data: 21/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 636/2021
Situação: Em vigor Data: 16/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE - NCQ DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 190/2022)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 005/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 635/2021
Situação: Em vigor Data: 14/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 634/2021
Situação: Em vigor Data: 16/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 633/2021
Situação: Em vigor Data: 16/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 632/2021
Situação: Em vigor Data: 13/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 631/2021
Situação: Em vigor Data: 16/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL

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