DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

ESTABELECE NORMAS PARA ENCERRAMENTO E FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 653/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.