LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 620/2021
Situação: Em vigor Data: 10/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 619/2021
Situação: Em vigor Data: 10/09/2021
Ementa:

PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIAS DAS LICENÇAS ESPECIAIS AOS AMBULANTES, NA FORMA QUE MENCIONA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 618/2021
Situação: Em vigor Data: 09/10/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 617/2021
Situação: Em vigor Data: 09/10/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 616/2021
Situação: Em vigor Data: 10/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 615/2021
Situação: Em vigor Data: 10/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 614/2021
Situação: Em vigor Data: 08/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ALUSIVOS À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA TICKET FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 613/2021
Situação: Em vigor Data: 02/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 612/2021
Situação: Em vigor Data: 02/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 611/2021
Situação: Em vigor Data: 02/09/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL

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