LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 477/2023
Situação: Em vigor Data: 23/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 477/2023
Situação: Revogado Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • SIMONE ALVES DE CARVALHO.
  • ANALISTA DE CONTROLE AMBIENTAL RURAL E URBANO.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 495/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 476/2023
Situação: Em vigor Data: 27/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023.

  • FISCAL: LUDMILA MARETO DE ALMEIDA.
  • GESTOR: PRISCILA JEJESKY VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 476/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • SIMONE ALVES DE CARVALHO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 475/2023
Situação: Em vigor Data: 22/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 232/2023.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 475/2023
Situação: Revogado Data: 21/07/2023
Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO.
  • MEMBROS: CARLOS SÉRGIO DIAS PARANHOS MARQUES, THAMYRIS SOUZA MARTINS.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 661/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 474/2023
Situação: Em vigor Data: 23/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2023.

  • FISCAL: ANGÉLICA PAULA DE JESUS COSTA.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 474/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GIUBERTO SCUASSANTE.
  • GERÊNCIA DE TRANSPORTE SANITÁRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 473/2023
Situação: Em vigor Data: 23/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 473/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • GETÚLIO DA SILVA FERREIRA.
  • GERÊNCIA DE TRANSPORTE SANITÁRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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