LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 467/2023
Situação: Em vigor Data: 22/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 230/2023.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTOR: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 467/2023
Situação: Em vigor Data: 07/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 466/2023
Situação: Em vigor Data: 17/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2023 E CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 175/2019.

  • FISCAL: MURILO TARDIN ALVES.
  • SUBSTITUÍDO: LUIZ FELIPE BASTOS DE JESUS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 466/2023
Situação: Em vigor Data: 11/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • CANDIDA MARIA DE MELO RIBEIRO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FARMACÊUTICO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 465/2023
Situação: Em vigor Data: 04/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 005/2021.

  • WLADIA TRAVESANI MARCHESI.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 465/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 464/2023
Situação: Em vigor Data: 10/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 464/2023
Situação: Em vigor Data: 11/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 463/2023
Situação: Em vigor Data: 10/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 156/2023, 157/2023 E 158/2023

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 463/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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