LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 457/2023
Situação: Revogado Data: 08/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 228/2023 E 229/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 457/2023
Situação: Em vigor Data: 03/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 456/2023
Situação: Em vigor Data: 04/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE EDITAL DE FEIRAS LIVRES E PEIXARIA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 456/2023
Situação: Em vigor Data: 03/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 455/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 080/2020.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 455/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 454/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 227/2023.

  • FISCAL: FABIO MORAES.
  • FISCAL SUPLENTE: VITOR FLORINDO DE ASSIS FREITAS.
  • GESTOR: ALINE DIAS SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 454/2023
Situação: Em vigor Data: 05/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SARA DE AZEREDO FERNANDES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 453/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 152/2023 E 153/2023

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 453/2023
Situação: Em vigor Data: 03/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CLAUDIA ROSANA DAS MERCES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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