LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 502/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023.

  • FISCAL: MURILO TARDIN ALVES.
  • GESTOR: BRENO SIMÕES RAMOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 502/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • AMANDA MORAIS POLATI.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 501/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 501/2023
Situação: Em vigor Data: 01/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE SOMBREAMENTO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS SITUADOS NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 500/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 500/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • DANIELI SIMONI ARPINI SUBTIL.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A - PSICÓLOGA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 499/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 499/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • VIVIANE CRISTINA DA CRUZ CHAGAS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 498/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 242/2023 E 243/2023.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 498/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • NATALIA MARDEGAN RODRIGUES.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DETALHES LEI ORIGINAL

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