DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 226/2023.

• FISCAL: MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES DE BARROS.
• GESTOR: JOELMA POMPERMAYER MERIGUETE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MIGUEL RODRIGUES LOPES.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• SÉRGIO BRITO SILVA.
• AGENTE DE GESTÃO MUNICIPAL - AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 151/2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

• NEIMORA MARTINS FRANCO CARDOSO.
• GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 224/2023 E 225/2023.

• FISCAL: RICARDO CEZAR RIBEIRO.
• FISCAL: GILBERTO BARBOSA DA SILVA.
• GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.

REGULAMENTA OS ARTIGOS 95 E 96 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 506/2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 150/2023.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1991 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 505/2023.