LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 269/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 269/2023
Situação: Em vigor Data: 27/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 268/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 268/2023
Situação: Em vigor Data: 17/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 267/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 267/2023
Situação: Em vigor Data: 16/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • LORENA MANTOVANELLI BRANDÃO.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 266/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 266/2023
Situação: Em vigor Data: 16/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED.

  • PREGOEIRA: TIELY SPONFELDNER.
  • PREGOEIRA SUBSTITUTA: MARIA SIRLEY CARMINATI BARBOSA.
  • EQUIPE: LISETE DE SOUZA MIGLIORINI, ALTINA MARIA LOUREIRO VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 265/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 265/2023
Situação: Em vigor Data: 16/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CGM.

  • MEMBROS: HELIONE BACOVIS LOBO LEITE, ALINE LAYBER SANTOS, FÁBIO MORAES, VITOR FLORINDO ASSIS DE FREITAS, JULIANA BREDA MELO RODRIGUES, CLAUDIA CAMPOS ROMANHOLI, BRENDA RODRIGUES CARVALHO, RAYANI CASTELAN DE JESUS, MURILO TARDIN ALVES, JEFERSON SANTOS ROSENDO, BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA, IGOR DE PAULA ZUCOLOTTO, ESDRA SANTIAGO LIMA, DYONES LOPES MULLER, MÁRCIO DE FREITAS, DIEGO LOPES MILLER, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR, DARCY JUNIOR LUGÃO DOS SANTOS, IVAIR SEGHETO JÚNIOR, PAULLA ZUQUI RIBEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL

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