LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 279/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 279/2023
Situação: Em vigor Data: 28/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LIGADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 278/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 278/2023
Situação: Em vigor Data: 27/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ELISANGELA MARIA MEZADRI PINHEIRO.
  • PROFESSOR MAPA I.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 277/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 277/2023
Situação: Em vigor Data: 27/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • CONCEIÇÃO APARECIDA BORGES MENEGHEL.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 276/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 276/2023
Situação: Em vigor Data: 27/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MIRIAN DUTRA DE SOUZA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 275/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 275/2023
Situação: Em vigor Data: 27/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MEIRIELEN NUNES SANTA CLARA.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL

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