LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 289/2023
Situação: Em vigor Data: 21/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 143/2023, 144/2023, 145/2023, 146/2023, 147/2023, 148/2023 E 149/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 289/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • TIELY SPONFELDNER.
  • SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 288/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 288/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • LISETE DE SOUZA MIGLIORINI.
  • COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 287/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 287/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • THAIS MAIA BRUSCHI MAGALHÃES.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 286/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 286/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • TIELY SPONFELDNER.
  • SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA E DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 285/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 285/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • LISETE DE SOUZA MIGLIORINI.
  • COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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