| Portaria/GAB 284/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 284/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 283/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 283/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 282/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 282/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 281/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 281/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 280/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 280/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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