LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 205/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 205/2023
Situação: Em vigor Data: 27/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 110/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 205/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 204/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 204/2023
Situação: Em vigor Data: 21/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 109/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 204/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 203/2023
Situação: Em vigor Data: 27/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 203/2023
Situação: Em vigor Data: 27/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 108/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 203/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 202/2023
Situação: Em vigor Data: 01/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

DETALHES LEI ORIGINAL

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