LEGISLAÇÃO

Decreto 209/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 208/2023
Situação: Em vigor Data: 16/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 208/2023
Situação: Em vigor Data: 21/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 113/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 208/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 207/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 207/2023
Situação: Em vigor Data: 27/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 112/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 207/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 206/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 206/2023
Situação: Em vigor Data: 21/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 111/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 206/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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