| Decreto 192/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 191/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 191/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 191/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 190/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 190/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 101/2023. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 190/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 189/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 189/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR EM REGIME INTEGRAL. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 189/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇA DE TARIFA, UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Sex, 08h00 às 18h00
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES
Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.
