LEGISLAÇÃO

Decreto 199/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 198/2023
Situação: Em vigor Data: 01/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 198/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 106/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 198/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 197/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 197/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 197/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 196/2023
Situação: Em vigor Data: 07/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 103/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 196/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 195/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL

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