LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 138/2023
Situação: Em vigor Data: 19/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 138/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 227/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 138/2023
Situação: Revogado Data: 10/02/2023
Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PRESIDENTE: PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO.

• PRESIDENTE INTERINO: CARLOS SÉRGIO DIAS PARANHOS MARQUES.

• MEMBROS: THAMYRIS SOUZA MARTINS, LORENA MANTOVANELLI BRANDÃO.

REVOGADO PELO DECRETO Nº 161/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 137/2023
Situação: Em vigor Data: 18/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 137/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 127/2019.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 137/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 136/2023
Situação: Em vigor Data: 14/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 136/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 080/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 136/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 135/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES LEI ORIGINAL

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