| Portaria/GAB 122/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 070/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 122/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 121/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 121/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 069/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 121/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 120/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 120/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2023 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE ESTUDOS E PROJETOS – CATEP E ATRIBUI GRATIFICAÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA E SEUS MEMBROS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 120/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 131/2023) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 119/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 119/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 067/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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