| Decreto 119/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 118/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 118/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 066/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 118/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 117/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 117/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 117/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 116/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A). |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 116/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 065/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 116/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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