| Portaria/GAB 128/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 074/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 128/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 127/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 127/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, §3º, DA LEI Nº. 1.278/1991. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 127/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 725/2022 DA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA CONDOMÍNIO "BELA VISTA", GUARAPARI - ES. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 391/2023) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 126/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 126/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 073/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 126/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 125/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 125/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 088/2023 E 089/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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