LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 159/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 090/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 159/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 158/2023
Situação: Em vigor Data: 13/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 158/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 089/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 158/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 157/2023
Situação: Em vigor Data: 30/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 157/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 088/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 157/2023
Situação: Em vigor Data: 16/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 156/2023
Situação: Em vigor Data: 25/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 156/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 096/2023 E 097/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL

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