LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 105/2023
Situação: Em vigor Data: 16/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 105/2023
Situação: Em vigor Data: 24/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 060/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 105/2023
Situação: Em vigor Data: 31/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 104/2023
Situação: Em vigor Data: 30/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 104/2023
Situação: Revogado Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 070/2023 E 071/2023.

(REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 129/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 104/2023
Situação: Em vigor Data: 31/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 103/2023
Situação: Em vigor Data: 29/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

(RERRATIFICADA PELA PORTARIA/SEMAD Nº. 108/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 103/2023
Situação: Revogado Data: 10/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 059/2023.

(REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 108/2023

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 103/2023
Situação: Em vigor Data: 31/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 102/2023
Situação: Em vigor Data: 25/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES LEI ORIGINAL

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