LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 115/2023
Situação: Em vigor Data: 18/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº 109/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 115/2023
Situação: Em vigor Data: 24/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 085 e 86/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 115/2023
Situação: Em vigor Data: 02/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 114/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº 108/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 114/2023
Situação: Em vigor Data: 14/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 076 A 084/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 114/2023
Situação: Em vigor Data: 02/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 113/2023
Situação: Em vigor Data: 15/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 113/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 113/2023
Situação: Em vigor Data: 02/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 112/2023
Situação: Em vigor Data: 15/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL

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