LEGISLAÇÃO

Decreto 109/2023
Situação: Em vigor Data: 01/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 108/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº 103/2023.

(RERRATIFICADA PELA PORTARIA/SEMAD Nº 114/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 108/2023
Situação: Em vigor Data: 24/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 062/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 108/2023
Situação: Em vigor Data: 01/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 107/2023
Situação: Em vigor Data: 01/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 107/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 107/2023
Situação: Em vigor Data: 01/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 106/2023
Situação: Em vigor Data: 16/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 106/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB Nº. 090/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 106/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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