LEGISLAÇÃO

Decreto 34/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 471/2022.

• LARISSA MONTEIRO DE SOUZA.

• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAUDE B - ENFERMEIRO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 33/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 33/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 008/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 33/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 474/2022.

• KELLY CAPELINI BUBACK.

• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 32/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 32/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 007/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 32/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 519/2022.

• TILANY CAROLINE DA SILVA CORREIA.

• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 31/2023
Situação: Em vigor Data: 20/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 31/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 006/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 31/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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