| Portaria/GAB 37/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 37/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 36/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 36/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 36/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 35/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. (REVOGADA PELA PORTARIA/SEMAD Nº. 066/2023) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 35/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nºs. 010/2023, 011/2023, 012/2023 E 013/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 35/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 707/2022. • NADSON ANASTÁCIO RAMOS. • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 34/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A). |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 34/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 009/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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