LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 54/2023
Situação: Em vigor Data: 17/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 54/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 54/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 53/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

(RERRATIFICADA PELA PORTARIA/SEMAD Nº. 098/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 53/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 023/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 53/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 52/2023
Situação: Em vigor Data: 24/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 52/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2023, Nº. 035/2023 E Nº. 036/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 52/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 51/2023
Situação: Em vigor Data: 15/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES LEI ORIGINAL

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