DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

• ESTEVAN ROBEIRO TAVARES
• CARGO: PROFISSIONAL EM MEDICINA - FUNÇÃO CLÍNICO GERAL - SEMSA.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N°541/2012.

ONDE SE LÊ:

ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

LEIA-SE:

ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

• DAPHNE PEREIRA SOUZA.
• CARGO: PROFISSIONAL NA AREA AMBIENTAL - FUNÇÃO: OCEANÓGRAFO - SEMMA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• LUDMILA MORAES PIRES MONTEIRO.
• CARGO: PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO - FUNÇÃO FISCAL DE RENDAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• MARIANA SANTOS CAMARA GOMES.
• CARGO: PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO - FUNÇÃO FISCAL DE RENDAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• FABIANO SANTARÉM MACEDO.
• CARGO: TECNICO OPERANTE ESPECIAL - FUNÇÃO OPERADOR DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE DATA DE DECRETO N° 307/2012.

ONDE SE LÊ:

GUARAPARI - ES, 12 DE ABRIL DE 2011.

LEIA-SE:

GUARAPARI - ES, 12 DE ABRIL DE 2012.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

• PATRICIA LOPES FERREIRA.
• CARGO: PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE PÚBLICA - FUNÇÃO CONTADOR - SEMFA.

REGULAMENTA A LEI N° 5.111, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROJETO "RUAS LIVRES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, E CRIOU O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICO - CADASTUR MUNICIPAL, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• NÁDIA LUCIANA DONÁ.
• SECRETÁRIA MUNICIPAL - SEMTAC.