LEGISLAÇÃO

Decreto 664/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LUAN PEREIRA FERREIRA.
  • CARGO: AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 663/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ALAÍS MAIKENA NASCIMENTO DOS SANTOS.
  • CARGO: AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 662/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • FABIO MATOS DOS SANTOS.
  • CARGO: AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 661/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DENIS RAFAEL SILVA FELIX.
  • CARGO: AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 660/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LETICIA BARROS DE MIRANDA.
  • CARGO: PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 659/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DAYANI DOS SANTOS BUTZKE GUIMARÃES.
  • CARGO: PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 658/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • GABRIELLE RIVAS DE ALBUQUERQUE.
  • CARGO: PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 657/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARCILAINE CARNEIRO CHAGAS HONORATO.
  • CARGO: AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 656/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LYDIA CAVALCANTE SILVA.
  • CARGO: PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 655/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N°573/2025.

ONDE SE LÊ 

  • PRISCILA DE ARAUJO SANTOS.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO B - MAPB - REGENTE DE CLASSE.

LEIA-SE

  • PRISCILA DE ARAUJO SANTOS.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA - REGENTE DE CLASSE
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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