| Decreto 181/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 180/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 179/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 178/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 177/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 176/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 175/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 174/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 173/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2025 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO N° 141/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 172/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2025 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO N° 137/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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