LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 181/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • PAMELA BATISTA DOS SANTOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 180/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • IVANIA DE JESUS OLIVEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 179/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ANDRÉ CAVALINI MAGANHI.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - A - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 178/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MONIQUE BERNARDO SOUZA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 177/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MAIRA CAIXÃO LEMOS DA SILVA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 176/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • NILTON ROSA VIEIRA JUNIOR.
  • SUBSECRETÁRIO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 175/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

  • DORALINA BRASIL DE OLIVEIRA BARSALI.
  • SUBSECRETÁRIA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 174/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 173/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 141/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 172/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 137/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec