DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• ROSANGELA GOMES DE ABREU.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - VIGIA - CGM.

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N°. 117/2025.

ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, PARA A APREENSÃO E A DESTINAÇÃO, BEM COMO O REGISTRO E O CONTROLE, DE ANIMAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA FAUNA E FLORA, INSTRUMENTOS, PETRECHO, EQUIPAMENTOS, EMBARCAÇÕES OU VEÍCULOS DE QUALQUER NATUREZA APREENDIDOS EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL.

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO FUNCIONAL NA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PRESIDENTE: ARNALDO BERTULANI.
• MEMBROS: ALEXANDRE CASTRO CAPISTRANO, VALMIR PINTO DOS SANTOS E JEAN CARLOS SANTOS MORAES.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• FICA EXONERADO O SERVIDOR:
• GUSTAVO MIRANDA HONSI - CONTROLADOR INTERNO - INTERINO - CGM.

• FICA NOMEADO O SERVIDOR:
• GUILHERME SARCINELLI FERREIRA - CONTROLADOR INTERNO - CGM.