LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 192/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SAÚDE.

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Decreto 191/2025
Situação: Em vigor Data: 28/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 189/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 176/2025.

 

 

 

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Decreto 188/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ZEGLIANY PINAFFO.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - NUTRICIONISTA - SEMSA.
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Decreto 187/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • BARBARA MONFRADINI DA COSTA.
  • ASSESSOR TÉCNICO - SEMOB.
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Decreto 186/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 185/2025
Situação: Em vigor Data: 19/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMINIOS DE LOTES "TRÊS PRAIAS VISTA - FASE 2", GUARAPARI-ES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 184/2025
Situação: Em vigor Data: 19/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO §1° DO ART. 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, PARA COMPROVAÇÃO DA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 183/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • SARA SAMIR SUBHIB JADALLA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 182/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ARTHUR DOS SANTOS MARQUES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TAC - SEMED.
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