| Decreto 242/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 241/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 217/2025, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 241/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 217/2025, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 240/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 239/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 238/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DENOMINADO "GUARAPARI I". |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 237/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSUBSISTÊNCIA E CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 236/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 235/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 234/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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