LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 120/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 119/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • THAYNÁ RODRIGUES PEIXOTO SILVA.
  • ASSESSOR ESPECIAL II.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 118/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL.

  • LARISSA AMORIM.
  • COORDENADORA - CGM.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 117/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO COM OS DIAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2025.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 116/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • CLAUDSILVIA OLIVEIRA DE JESUS LOPES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 115/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LUCELIA POSSATI DA SILVA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FISCAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 114/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • THIAGO JOSÉ MENÁRIO PINTO.
  • PROFESSOR MAPA V - EDUCAÇÃO ESPECIAL - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 113/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FLÁVIO DE SOUZA PIRES.
  • PROFESSOR MAPB VII - MATEMÁTICA - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 112/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LUCAS NORBIM PÁDUA RIBEIRO.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 111/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • PAULA FREIRE CEZATTI ALBINO ALBANI.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II - SEMED.
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