LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 89/2025
Situação: Em vigor Data: 07/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 87/2025
Situação: Em vigor Data: 06/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 02/2025 E DO EDITAL N° 02/2025, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, PARA O TRIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 86/2025
Situação: Em vigor Data: 06/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 85/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VACÂNCIA DOS CARGOS DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 84/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 83/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • JULIANA SILVA MARINHO.
  • DIRETORA INTERINA DO "CEMEI PROFª PATRÍCIA CORRÊA MARQUES" - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 82/2025
Situação: Em vigor Data: 03/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 81/2025
Situação: Em vigor Data: 03/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 80/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • VALÉRIA DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 79/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE FORMALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec