LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 57/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 26/2025

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 56/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 35/2025

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 55/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 33/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 54/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 29/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 53/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 39/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 52/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMIC.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 51/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 50/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 40/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 49/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - GAP.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 48/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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