LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 49/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • NUBIA DE FREITAS SOUZA MOTA.
  • PROFESSORA MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 49/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°01/2025.

  • FISCAL TITULAR: CLAUDIA COSTA CALENTI SUELA.
  • FISCAL SUPLENTE: VITOR FERNANDES BERSOT.
  • GESTOR: TATIANA COZER PERIM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 49/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - GAP.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 48/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 127/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 48/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • MARCIA EVA DA SILVA FORTES.
  • PROFESSORA MAPB V - ARTES E MAPA V - EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 48/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2024.

  • FISCAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 48/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 47/2025
Situação: Em vigor Data: 27/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • MARIA APARECIDA BEZERRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 47/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 150 E 151/2024.

  • FISCAL: PAULA LÚCIA DE LIMA ANDREATI.
  • GESTOR: DIOGO FERREIRA GAMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 47/2025
Situação: Em vigor Data: 16/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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