LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 64/2025
Situação: Em vigor Data: 11/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • AMÁLIA DE JESUS GOMES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 64/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 132/2021.

  • FISCAL: DIEGO DA SILVA MENDES.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 64/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMSA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 63/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 208/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 63/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 098/2019.

  • FISCAL: ESTELA LEVINO HIRAKURI.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 63/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMSA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 62/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2021.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 62/2025
Situação: Em vigor Data: 28/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD N° 041/2025 DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 62/2025
Situação: Em vigor Data: 20/02/2025
Ementa:

CONCEDE LICENÇA ADOTANTE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

  • DORACI ALVES DE ARAÚJO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - ATENDENTE DE CONSULTORIO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 62/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMMA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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