LEGISLAÇÃO

Decreto 44/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - CGM.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 43/2025
Situação: Em vigor Data: 27/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • VALÉRIA DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 43/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 010/2023.

  • FISCAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 43/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMSA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 42/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 31/2025.

  • FISCAL TITULAR: ANA PAULA SANTIAGO.
  • FISCAL SUPLENTE: PAULA LÚCIA DE LIMA ANDREATI.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 42/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MARCOS JOSÉ ROZINDO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 42/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2022.

  • FISCAL: SONIA BROMERSCHENKEL.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 42/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMTAC.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 41/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • MARIZA CORREA SAITH.
  • AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 41/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°. 08/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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