| Portaria/SEMAD 56/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 56/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2022.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 56/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 35/2025 |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 55/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128,129,130 E 131/2024. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 55/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 55/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 170/2023.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 55/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 33/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 54/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 127/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 54/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 54/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 025/2022..
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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