| Portaria/GAB 54/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 025-2022.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 54/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 29/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 53/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DP PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR (BAE) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES. l - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
ll - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
lll - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA:
lV - CONSELHO TUTELAR:
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 53/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 53/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 026/2022.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 53/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026/2022.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 53/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 39/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 52/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 065/2016. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 52/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 52/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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