LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 54/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 025-2022.

  • FISCAL: PAULA LÚCIA DE LIMA ANDREATI.
  • GESTOR: DIOGO FERREIRA GAMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 54/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 29/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 53/2025
Situação: Em vigor Data: 10/07/2025
Ementa:

 DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DP PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR (BAE) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES.

l - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

  • JACIARA MORAES LYRIO DEZAN - GESTORA POLÍTICA;
  • JULIA DOS SANTOS BERNARDO - COORDENADORA OPERACIONAL;
  • HELLANE DE SENA OLIVEIRA - SUPERVISORA INSTITUCIONAL;
  • ALEXSANDRO COUTINHO BRUTE - SUPERVISOR INSTITUCIONAL;
  • TAÍS BRITO DOS SANTOS - TÉCNICA VERIFICADORA.

 

ll - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

  • CARLA CRISTINA PARTELLI PERUZZO - SUPERVISORA INSTITUCIONAL;
  • HOZANA SILVA DA SILVA - SUPERVISORA INSTITUCIONAL;
  • ROBERTA REIS FASSARELLA REGLES - SUPERVISORA INSTITUCIONAL.

 

lll - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA:

  • RAIZA DE LIMA SOUZA - SUPERVISORA INSTITUCIONAL;
  • LUANA LOPES CAVOTI - SUPERVISORA INSTITUCIONAL;
  • GLADYS ARRUDA DE MORAES - SUPERVISORA INSTITUCIONAL.

 

lV - CONSELHO TUTELAR:

  • DÉBORA WILSELENE FERREIRA - SUPERVISORA INSTITUCIONAL;
  • GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS - SUPERVISORA INSTITUCIONAL;
  • LÍDIA SIMÕES DUARTE - SUPERVISORA INSTITUCIONAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 53/2025
Situação: Em vigor Data: 11/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MARIA ESTELA MEIRELES OLIVEIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 53/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 026/2022.

  • FISCAL: PAULA LUCIA DE LIMA ANDREATI.
  • GESTOR: DIOGO FERREIRA GAMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 53/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026/2022.

  • FISCAL: PAULA LÚCIA DE LIMA ANDREATI.
  • GESTOR: DIOGO FERREIRA GAMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 53/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 39/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 52/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 065/2016.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 52/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • LARISSA ITALIANO DE OLIVEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 52/2025
Situação: Em vigor Data: 20/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • DANIELA MEDEIROS SILVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B (PE B) - NUTRICIONISTA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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