LEGISLAÇÃO

Decreto 52/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMIC.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 51/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 053/2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 51/2025
Situação: Em vigor Data: 28/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • LARISSA ITALIANO DE OLIVEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 51/2025
Situação: Em vigor Data: 12/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 216/2023.

  • FISCAL TITULAR: TIAGO RAMOS DE SOUZA.
  • FISCAL SUPLENTE: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 51/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 50/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 128/2012.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 50/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • HERMANN FECHER.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISIOTERAPEUTA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 50/2025
Situação: Em vigor Data: 12/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 177/2024.

  • FISCAL TITULAR: ADEMIR FERREIRA DA CRUZ.
  • FISCAL SUPLENTE: YGOR BARBOSA CREDI-DIO.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 50/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 40/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 49/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 136/2016.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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